Termo de Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como a Mères Escritórios coleta, utiliza e compartilha as informações pessoais (“Dados Pessoais”) dos usuários (“Usuário”, “você” ou “seu”) que acessam e utilizam o nosso site, aplicativo ou plataforma.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos Dados Pessoais do Usuário quando este:

  • Cria uma conta na Plataforma: Nome completo, endereço de e-mail, senha, data de nascimento, CPF, RG, endereço residencial e telefone.
  • Utiliza a Plataforma: Endereço IP, localização geográfica, dispositivo utilizado, sistema operacional, navegador da web, atividades na Plataforma e interações com outros usuários.
  • Fornece contato conosco: Nome completo, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem e outros Dados Pessoais que o Usuário optar por fornecer.

3. Uso dos Dados Pessoais

Utilizamos os Dados Pessoais do Usuário para:

  • Fornecer e melhorar a Plataforma: Oferecer os serviços e funcionalidades da Plataforma, personalizar a experiência do Usuário e identificar e corrigir erros.
  • Comunicar-se com o Usuário: Enviar comunicados sobre a Plataforma, novidades, promoções, ofertas e informações relevantes para o Usuário.
  • Manter a segurança da Plataforma: Prevenir fraudes, abusos e atividades maliciosas, proteger a segurança dos Dados Pessoais do Usuário e cumprir obrigações legais.
  • Analisar o uso da Plataforma: Obter insights sobre o comportamento do Usuário, identificar tendências e aprimorar os serviços e funcionalidades da Plataforma.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

Não compartilhamos Dados Pessoais do Usuário com terceiros, exceto nos seguintes casos:

  • Com o consentimento do Usuário: Quando o Usuário autorizar explicitamente o compartilhamento de seus Dados Pessoais.
  • Com empresas parceiras: Para fornecer serviços específicos ao Usuário, como pagamento, entrega de produtos ou serviços, marketing e publicidade.
  • Com autoridades legais: Para cumprir obrigações legais, responder a solicitações judiciais ou colaborar com investigações criminais.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados Pessoais

Armazenamos os Dados Pessoais do Usuário em servidores seguros, utilizando medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição.

O Usuário poderá solicitar o acesso, a correção, a atualização, a portabilidade ou a eliminação de seus Dados Pessoais, mediante contato com a Empresa através do canal de comunicação disponibilizado na Plataforma.

6. Mudanças na Política de Privacidade

A Empresa poderá modificar a presente Política a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na Plataforma. O Usuário será notificado por e-mail sobre qualquer mudança significativa na Política.

7. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à presente Política, o Usuário poderá contatar a Empresa através do canal de comunicação disponibilizado na Plataforma.

8. Disposições Gerais

A presente Política é regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

9. Aceitação

Ao acessar e utilizar a Plataforma, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições da presente Política.